Arquivo de Artigos - Dra. Desiree Costa

Acórdão n.º 785/2025 do Tribunal Constitucional: o que ficou (in)constitucional na “Lei dos Estrangeiros”

Como advogada de imigração, tento resumir aqui o que o Tribunal Constitucional (TC) decidiu no Acórdão n.º 785/2025 sobre o […]

Artigos

Imigração em Portugal: Realidade, Contribuições e Desmontando Mitos

Artigos / Desiree Clary Costa

A força do trabalho estrangeiro e o sustento da economia Portugal enfrenta atualmente desafios demográficos sérios, como o envelhecimento da

Artigos

Cidadania como Estratégia: Por que Ter uma Segunda Nacionalidade é um Ativo Valioso para o Futuro?

Artigos / Desiree Clary Costa

Em um mundo cada vez mais globalizado — e, paradoxalmente, instável — ter uma segunda nacionalidade deixou de ser um

Artigos

Golden Visa em Portugal: Acabou? O que mudou e por que ainda vale a pena?

Artigos / Desiree Clary Costa

Muito se falou sobre o fim do Golden Visa em Portugal após as mudanças legislativas de 2023. E, de fato,

Artigos

A (Possível) Alteração da Lei da Nacionalidade em Portugal

Artigos / Desiree Clary Costa

Nos últimos meses, o debate sobre a possível alteração da Lei da Nacionalidade em Portugal ganhou força, especialmente após declarações

Artigos

E se a AIMA indeferir os pedidos de residência que estejam com documentos em falta?

Artigos / Desiree Clary Costa

Anunciou, pois, assim em sua página do Facebook: Opaaa! Mas calma aí… isso não está exatamente certo! Pela lei, quem

Artigos

É importante salientar que nem todos os que aguardam a emissão dos seus documentos de residência se encontram em incumprimento da lei portuguesa.

Artigos / Desiree Clary Costa

https://www.publico.pt/2025/04/24/publico-brasil/noticia/quer-documentos-cumpra-lei-portuguesa-ministro-presidencia-2130945 “Quer os documentos? Cumpra a lei portuguesa”, diz ministro da Presidência. O ministro da Presidência do Conselho de Ministros,